É possível aposentar sem nunca ter contribuído para o INSS?
É possível aposentar sem nunca ter contribuído para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? Essa é uma curiosa pergunta que, muitas vezes, nem chega a ser feita pela grande maioria da população brasileira, não é mesmo? Mas, hoje, vamos respondê-la para que, assim, você consiga se diferenciar quando o assunto é aposentadoria, ok?
É possível aposentar sem nunca ter contribuído para o INSS?
Bom, primeiramente, essa pergunta parece ser simples, certo? Mas, na verdade, não é! Isso porque a sua respectiva resposta possui algumas peculiaridades que são importantes que você entenda mais a fundo. Então, vamos lá!
Se levarmos essa pergunta ao pé da letra, a resposta é sim! Pois, atualmente, existem outras formas de garantir a aposentaria independentemente do INSS, como fazendo um plano de previdência privada junto à Mais Previdência, por exemplo. Assim como, também é possível que um trabalhador opte por juntar uma quantia todo mês do seu salário com o intuito de transformá-la em uma renda quando parar de trabalhar. Ou seja, uma poupança própria.
Com isso, você deve estar se perguntando: mas, se eu consigo aposentar sem ter contribuído para o INSS, por que eu devo pagar algo para esse instituto? Calma, pois, as coisas não são tão simples assim! Até porque, hoje em dia, se você trabalha com carteira assinada no Brasil, obrigatoriamente, terá a contribuição compulsória do INSS realizada pela sua empresa e, consequentemente, um dia, terá direito à aposentadoria da chamada previdência pública. No entanto, sabemos que existe uma grande parcela da população brasileira que é autônoma e, por isso, acaba não contribuindo para o INSS por meio de carnê, que é uma alternativa disponível, assim como também não planeja o futuro de outra maneira como deveria por meio do recurso de fazer um plano de previdência privada.
Então, na verdade, não é possível se aposentar pelo INSS sem ter contribuído para com esse instituto de alguma forma durante a sua vida laboral, seja por meio do vínculo de trabalho CLT e/ou autônomo. Sendo assim, entenda que, para que tenha direito ao recebimento do benefício da previdência pública, é sim necessário que sejam realizadas contribuições mensais ao INSS, pois, enquanto essas contribuições estiverem sendo realizadas, o trabalhador é considerado um ‘segurado’ e, dessa maneira, terá acesso a todos os benefícios que compõem esse tipo de aposentadoria. Entretanto, isso não se aplica ao caso das pessoas que têm direito ao chamado Benefício de Prestação Continuada (BPC), que engloba cidadãos brasileiros que recebem todo mês o valor assistencial e atual de R$ 1.100 mesmo sem nunca ter contribuído para o INSS pelo fato de possuírem uma renda familiar menor que um quarto do salário mínimo em vigor e terem pelo menos 65 anos ou não possam trabalhar por algum impedimento médico.
Assim, fique atento (a)! Pois, para que tenha direito ao recebimento do benefício da chamada previdência privada, não necessariamente é preciso ter contribuído com o INSS durante a sua vida ativa.
Em resumo, a pergunta ‘é possível aposentar sem nunca ter contribuído para o INSS?’ possui duas repostas, certo? E uma, inclusive, não exclui a outra! Fique ligado (a) a isso! Até porque, o mais indicado é que o trabalhador brasileiro sempre procure ter direito a esses dois tipos de aposentadoria, a pelo INSS e a privada. Pois, dessa forma, com certeza, terá um futuro mais seguro e tranquilo.
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